Informações importantes

Quem pode participar

Organizações que tenham sede e atuem em um dos seguintes estados:

Alagoas

Amapá

Goiás

Maranhão

Pará

Piauí

Rio Grande do Sul - apenas os seguintes municípios:
Alvorada, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Bagé, Balneário Pinhal, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão da Canoa, Capão do Leão, Capivari do Sul, Caraá, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Guaíba, Herval, Hulha Negra, Imbé, Itati, Jaguarão, Lavras do Sul, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Pantano Grande, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Turuçu, Viamão, Xangri-lá.

Requisitos obrigatórios

Para concorrer ao edital, as organizações devem atender aos seguintes critérios:

Ter pelo menos 1 ano completo de CNPJ registrado na Receita Federal, até o dia 20 de dezembro de 2024;

Ter Receita Bruta máxima (arrecadação total), no ano de 2023, de até R$ 500 mil;

Atuar de forma local/comunitária e/ou regional;

Ter sede no Brasil;

Ter atuação de acordo com a lei.

Diferenciais de priorização

Serão priorizadas, como diferencial, as organizações que realizem atividades em pelo menos um das seguintes áreas:  

Qualificação profissional

Empregabilidade

Empreendedorismo e geração de renda

Educação

Biodiversidade e Sustentabilidade

Além disso, também serão priorizadas as organizações que:

Sejam de base comunitária, criada e gerenciada por pessoas que moram na comunidade onde a organização atual;

Possuam lideranças negras;

Possuam lideranças mulheres;

Possuam lideranças que fazem parte de povos e comunidades tradicionais;

Atendam público em situação de vulnerabilidade.

Calendário

28 de novembro de 2024
Abertura do edital

11 de Dezembro de 2024 - 19h00 (Horário de Brasília)
Encontro de Apresentação do Edital e Tira-dúvidas. Clique aqui para acessar

20 de Dezembro de 2024
Prazo final para recebimento de inscrições

10 de Janeiro de 2025
Divulgação do resultado do edital

Entre Janeiro e Fevereiro de 2025
Primeira turma da Capacitação em Fortalecimento Organizacional

Entre Março e Maio de 2025
Segunda turma da Capacitação em Fortalecimento Organizacional

Entre Maio e Julho de 2025
Terceira turma da Capacitação em Fortalecimento Organizacional

A partir de Março de 2025, após a finalização de cada uma das turmas
Assessorias Individualizadas

Documentos para inscrição

Além de responder o formulário com perguntas específicas sobre sua organização, você deverá anexar alguns documentos:

Estatuto Social vigente, registrado em cartório (não somente com reconhecimento de firmas);

Ata de eleição/nomeação da diretoria em exercício da organização, registrada em cartório (onde consta eleição da/o representante legal abaixo mencionado);

CPF completo (dois lados) da(o) principal responsável legal da organização (geralmente é a/o presidente, conforme eleita/o na Ata enviada);

Cartão CNPJ, emitido há, no máximo, 3 (três) meses por meio do link: solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp (Cartão CNPJ emitido anteriormente a 3 meses é inválido);

Demonstrativo Financeiro de 2023: pode ser o “Demonstrativo de Resultados do Exercício” ou o “Balanço Patrimonial”, assinado por contador ou responsável legal ou financeiro da organização, conforme Ata;